O que é plágio? Como lidar com ele na criação?

Hoje qualquer um cria. Mas será que todos sabem como criar sem ferir o direito dos outros? Neste artigo tento traçar o limite entre inspiração e plágio.

Diariamente eu repito por aqui que todos são criadores em potencial. Bastam algumas ferramentas gratuitas e um pouco de conhecimento técnico para um criar, editar e modificar conteúdos com facilidade.

Coisas que até pouco tempo atrás só eram possíveis com máquinas e softwares poderosos, acontecem hoje, literalmente, na palma da mão. E a rapidez dessa revolução agravou um velho problema do universo criativo: o plágio.

Esse artigo tem coautoria do meu amigo Rodrigo Canguçu de Almeida, advogado especialista em Direito Digital e Propriedade Intelectual. Ele será meu parceiro pra falar desses assuntos em outros artigos por aqui.

Quando termina a inspiração e começa o plágio?

Primeiramente, vamos fazer uma diferenciação importante: plágio é um crime, previsto no código penal. Plagiar é copiar ou reproduzir a obra de alguém, dizendo ser sua, com objetivo de obter lucro ou renome.

Já a inspiração é, essencialmente, usar a criatividade para criar algo novo. O mesmo ocorre com releituras, que são reinterpretações (e não cópias) de uma obra original.

Inspiração e releitura são, segundo a Lei Brasileira, obras derivadas que “constituem criação intelectual nova resultante da transformação da obra originária”. Porém, é importante ressaltar que, em ambos os casos, não se busca ocultar o nome do autor original.

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À esquerda a Mona Lisa original de Leonardo Da Vinci. À direita a releitura de Fernando Botero.

Fan Art é plágio?

Podemos dizer que Fan Art (a arte feita por fãs) é também uma obra derivada. Porém, nossa legislação é bastante desatualizada e muitas vezes conclui que a Fan Art viola algum direito do autor.

O nosso sistema de proteção ao autor prevê dois tipos de direito autoral. Em primeiro lugar, o direito moral de reconhecimento como criador da obra, e de protegê-la de uma utilização desvirtuada. Em segundo lugar, o direito patrimonial de receber o reconhecimento financeiro pela sua criação.

De um modo geral, você pode criar qualquer tipo de Fan Art desde que não tenha finalidade comercial, e que não prejudique ou denigra a obra original. Como, por exemplo, associá-la à temas ilegais.

Por outro lado, se optar por fazer uso comercial de suas Fan Art  através da venda de encomendas, fanfics ou qualquer outro tipo, você deve pedir autorização do autor ou utilizar muito pouco do material original. Caso contrário, pode estar correndo risco de violar um direito.

Usar o mesmo estilo ou técnica é plágio?

O direito autoral não protege estilo ou técnica. O entendimento é que, ao impedir que alguém use-os, está impedindo também o desenvolvimento artístico social. Então, para que haja qualquer tipo de proteção, o autor precisa comprovar sem sombra de dúvidas que é o legítimo criador disso.

Não é uma tarefa fácil. Em 2015, por exemplo, Romero Britto acusou a Apple de ter violado o seu trade dress (estilo visual próprio) sem autorização em uma campanha publicitária. Romero Britto não pôde reivindicar seu estilo, considerado uma união do “pop art” com o “cubismo” e, portanto, a corte norte-americana descartou o processo no ano seguinte.

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A arte de Craig+Karl na campanha da Apple, acusada de plágio por Romero Britto.

Em 2019, os irmãos Ben e Ray Lai moveram uma ação contra a Marvel, alegando que o cartaz de Iron Man 3 copiava um de seus desenhos. A marvel foi absolvida sob argumento de que o estilo do desenho e a pose do personagem são comuns a todos os heróis (Scène à faire) e, dessa forma, não poderia ser protegido por direito autoral.

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O cartaz de Iron Man 3, acusado pela Horizon Comics de ter plagiado o desenho de Radix.

O caso do Inktober 2020: Jake Parker x Alphonso Dunn

Recentemente, falei em nosso instagram sobre este caso. Aliás, foi daí que partiu a criação deste artigo. Enquanto milhares de ilustradores aguardavam o Inktober, um desafio de desenho que acontece em Outubro e atrai uma multidão de pessoas no Instagram, seu criador Jake Parker foi acusado de plagiar um excelente livro de outro ilustrador, Alphonso Dunn. Como resultado, a notícia viralizou e dividiu a comunidade artística.

De um lado, o Jake se defende com o argumento de que o seu livro apresenta técnicas comuns a outros livros mais antigos. Do outro lado, o Alphonso diz há muita semelhança na diagramação, linguagem visual e exemplos usados para apresentar o conteúdo. Plágio parcial também é considerado plágio e, por hora, o caso está em andamento.

O que fazer quando você descobre um plágio?

Como qualquer crime, o plágio deve ser denunciado em uma delegacia de polícia. Já outros tipos de violação, especialmente a do direito moral do autor, podem ser resolvidas de outras formas. Como por exemplo:

– uma notificação do infrator por e-mail, mensagem, carta registrada ou qualquer outro meio, solicitando a remoção do uso indevido da obra. Lembrando que, às vezes, pode ser sim um mal entendido. Então cuidado para não expor ninguém antes de obter uma resposta.

– uma denuncia da infração diretamente na plataforma onde foi publicada.

– uma notificação judicial através de um advogado especializado.

Quais são as formas de se proteger?

Para se proteger do plágio você precisa garantir a anterioridade criativa, ou seja, garantir que foi você quem criou primeiro. A fim de detalhar esse processo, escrevemos outro artigo sobre Como registrar Direitos Autorais.

Uma lição pra quem cria

Estudar, analisar e homenagear a obra de outros artistas através de recriações, releituras e paródias é também uma forma de aprender e aperfeiçoar a própria arte.

Criar não é apenas o processo de misturar referências em um Moodboard e batê-las em um liquidificador. É mais do que copiar sem ser percebido.

Suas referências dizem muito sobre aquilo que deseja expressar. Deixe que a palma da sua mão seja, de fato, um reflexo dessa vontade interior.

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